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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 15:12
MEC se desculpa por não ter ouvido OAB no caso de faculdade
No sentido de colaborar com a MEC para a regularidade dos procedimentos, Busato pedirá à Comissão de Ensino Jurídico da OAB que promova um levantamento completo das autorizações e reconhecimentos concedidos nos últimos anos para saber se casos semelhantes podem ter ocorrido.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 10:42
AGU quer suspender liminar que paralisou convênio que permitia penhoras online
O convênio, firmado entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Bacen, faculta aos tribunais que integrassem a rede Bacen Jud o direito a encaminharem diretamente às instituições financeiras ofícios eletrônicos pela internet contendo solicitações sobre a existência de contas correntes e aplicações financeiras, determinações de bloqueio de contas envolvendo pessoas jurídicas.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 15:16
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 10:28
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2006 - 12:30
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2006 - 10:41
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 19:46
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 17:25
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 14:38
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 10:13
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 10:14
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 11:00
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2004 - 10:44
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2004 - 15:15
Senado aprova texto base da reforma do Judiciário
O plenário do Senado aprovou na tarde de hoje o texto base da reforma do Judiciário, por 62 votos favoráveis e dois contra.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2004 - 08:02
Nilson Naves cassa decisão e afasta diretor de escola agrotécnica de Pernambuco
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, mantém afastado de suas funções Pedro Bezerra Filho, diretor da Escola Agrotécnica Federal de Belo Jardim, localizada em Pernambuco.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 14:31
Tempos de violência

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 10:31
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XVI Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Janeiro de 2025 - 04:07
Corrupção esportiva no Brasil: implicações e prevenção

A corrupção no esporte prejudica a integridade das competições e a confiança do público, exigindo a colaboração de todos para garantir ética, transparência e a eficácia da Lei nº 14.597
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 15:32
Palestrantes criticam modelo do ensino jurídico no Brasil, em webinar do IAB
O atual modelo do ensino jurídico no Brasil foi duramente criticado por todos os participantes.

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